Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a marca NINÁS, com sede em Portugal. Para questões relacionadas com a proteção de dados, podes contactar-nos através do email: contact@ninaskid.com

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Dados de conta: nome, email e palavra-passe do responsável legal;
• Dados da criança: nome, data de nascimento e género, utilizados exclusivamente para personalizar o conteúdo e as atividades;
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo provedor de pagamento (Stripe), em conformidade com a respetiva política. A NINÁS não armazena dados de cartão;
• Dados de utilização: informações sobre a utilização da aplicação, progresso das atividades e preferências;
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, recolhidos automaticamente.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços contratados (base legal: execução de contrato);
• Personalização do conteúdo por idade e fase de desenvolvimento (base legal: consentimento);
• Processamento de pagamentos e gestão de subscrições (base legal: execução de contrato);
• Envio de comunicações e novidades, quando autorizado (base legal: consentimento);
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas (base legal: obrigação legal).

4. Partilha de Dados com Terceiros

A NINÁS não vende nem cede os dados pessoais dos utilizadores a terceiros. Os dados podem ser partilhados, exclusivamente para fins operacionais, com os seguintes subcontratantes:

• Paddle: processamento de pagamentos;
• Brevo: envio de emails e gestão de contactos;
• Provedores de alojamento e infraestrutura: armazenamento e entrega dos conteúdos da aplicação.

Todos os subcontratantes estão obrigados a respeitar a confidencialidade e a cumprir o RGPD.

5. Retenção dos Dados

Os dados pessoais são conservados durante o período em que a conta estiver ativa e até 12 meses após o cancelamento, para cumprimento de obrigações legais. Os dados de pagamento são conservados pelo provedor de pagamento conforme a respetiva política. Após este período, os dados são eliminados de forma segura.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, tens o direito de:

• Acesso aos teus dados pessoais;
• Retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Apagamento dos teus dados ("direito a ser esquecido");
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Oposição ao tratamento;
• Retirada do consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado.

Para exercer estes direitos, contacta-nos através do email: contact@ninaskid.com. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados).

7. Segurança dos Dados

A NINÁS implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo encriptação de dados, controlo de acessos e auditorias de segurança.

8. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos subcontratantes podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, garantimos que as transferências são efetuadas com garantias adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

9. Cookies e Tecnologias Similares

O site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de utilização, analisar padrões de utilização e personalizar conteúdos. Podes gerir as preferências de cookies através das configurações do teu navegador ou dispositivo.

10. Dados de Menores

A NINÁS destina-se a ser utilizada por responsáveis legais relativamente a crianças dos 0 aos 14 anos. Os dados das crianças (nome, data de nascimento e género) são fornecidos exclusivamente pelo responsável legal e utilizados apenas para personalização de conteúdo. Não recolhemos dados diretamente das crianças nem utilizamos os seus dados para fins de marketing.

11. Alterações a esta Política

A NINÁS reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação na plataforma. O uso continuado dos serviços após esse período constitui aceitação da política atualizada.

12. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade:

• Email: contact@ninaskid.com
• Website: www.ninaskid.com